poema da noite

Horas malditas - Fagundes Varela

Há umas horas na noite,
Horas sem nome e sem luz,
Horas de febre e agonia
Como as horas de Maria
Debruçada aos pés da cruz.

Tredos abortos do tempo,
Cadeias de maldição,
Vertem gêlo nas artérias,
E sufocam, deletérias,
Do poeta a inspiração.

Nessas horas tumulares
Tudo é frio e desolado;
O pensador vacilante
Julga ver a cada instante
Lívido espectro a seu lado.

Quer falar, porém seus lábios
Recusam-lhe obedecer,
Medrosos de ouvir nos ares
Uma voz de outros lugares
Que venha os interromper.

Se abre a janela, as planícies
Vê de aspecto aterrador;
As plantas frias, torcidas,
Parece que esmorecidas
Pedem socorro ao Senhor.

As charnecas lamacentas
Exalam podres mismas;
E os fogos fosforescentes
Passam rápidos, frementes
Como um bando de fantasmas.

E a razão vacila e treme,
Coalha-se o sangue nas veias,
Mas as horas sonolentas
Vão-se arrastando cruentas
Ao som das brônzeas cadeias.

Oh! essas tremendas
Tenho-as sentido demais!
E os males que me causaram,
Os traços que me deixaram
Não se apagarão jamais!

Fagundes Varela (Luís Nicolau F.V.), poeta, nasceu em Rio Claro, RJ, em 18 de agosto de 1841, e faleceu em Niterói, RJ, em 17 de fevereiro de 1875. É o patrono da Cadeira n. 11, por escolha do fundador Lúcio de Mendonça.   Em 1859, foi terminar os preparatórios em São Paulo. Só em 1862 matricula-se na Faculdade de Direito, que nunca terminou, preferindo a literatura e dissipando-se na boêmia. Em 1861, publicara o primeiro livro de poesias, Noturnas. Leia mais sobre Fagundes Varela.

TSE cassa mandato do governador da Paraíba

Cássio Cunha Lima (PSDB), governador da Paraíba, teve o mandato cassado agora há pouco pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por unanimidade, Cunha Lima condenado por abuso de poder político e conduta vedada durante campanha eleitoral em 2006.

O governador distribuiu 35 mil cheques nominais a eleitores por meio de programa assistencial mantido pela Fundação de Ação Comunitária.

Ele se manteve no cargo até hoje graças a uma liminar concedida pelo TSE. Mas a liminar também foi cassada hoje à noite pelos ministros, o que significa que ele perde o mandato assim que o acórdão for publicado.

Quem assumirá o cargo é o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições. O vice de Cunha Lima, José Lacerda Neto (DEM), também foi cassado - acusado pelo mesmo crime.

Eduardo Ferrão, um dos advogados do governador, disse que Cunha Lima não teria como participar da fraude:

- Se trata de um programa criado na Paraíba no ano de 2004, dentro do fundo de erradicação da pobreza. Quem decide conceder ou não benefício e os cheques é a diretoria da fundação.

- Uma das testemunhas disse que recebeu um cheque e uma mensagem: “Esse é um presente do governador, lembre-se dele. Com os cumprimentos, Cássio Cunha Lima, governador” -, retrucou Eros Grau, ministro relator do processo.

O caso teve início há um ano, três meses e 20 dias com uma acusação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) contra o governador junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba.

Por duas vezes, o TRE decidiu que Cunha Lima deveria perder o mandato.

Leia mais em Cassação de Cunha Lima será julgada amanhã no TSE.

Atualização das 23h36 - Cunha Lima ainda poderá apelar da decisão do TSE junto ao próprio TSE. Mas terá de deixar o cargo tão logo seja publicada a decisão tomada esta noite pelo tribunal.

Jornal francês retoca foto para fazer sumir anel de ministra

O semanário "L'Express" publicou em sua edição que começou a circular hoje uma foto da ministra da Justiça da França, Rachida Dati,usando um anel de brilhantes. E daí?

Daí que a mesma foto havia sido publicada antes pelo jornal conservador "Le Figaro", que a retocou para fazer o anel desaparecer.

No valor de 15.600 euros (R$ 47 mil), o anel foi feito pelos joalheiros "Chaumet", e a foto na sessão Senado no último dia 17 de junho.

Dati foi nomeada pelo presidente Sarkozy como "representante" das minorias oriundas dos países árabes. Seu pai é argelino e sua mãe marroquina. A família é considerada pobre, segundo os padrões europeus.

O "Le Figaro" pertence ao magnata Serge Dassault, amigo de Sarkozy. A falsificação da foto despertou, esta noite, uma grande polêmica em todos meios de comunicação da França.

O jornal "Liberation", em seu site, noticiou o caso sob o título "Pravda, O Retorno", lembrando a época do comunismo na ex-União Soviética onde o "Pravda", jornal do governo, costumava retocar fotos, apagando até ex-líderes do regime que haviam caído em desgraça.

Em nota oficial, o "Le Figaro" justificou por meio de sua editoria de fotografia: "Nós assumimos. Não queríamos que por causa desse anel fosse criada uma polêmica".

foto do dia

Kátia e os feijões

Foto: Orlando Brito

A nova presidenta a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que tem grandes preocupações com a agricultura brasileira: a primeira, o arresto de máquinas de agricultores endividados. A segunda, a facilidades de crédito aos produtores. E a terceira é que as safras de grãos dos próximos dois sejam suficientes para não desabastecer a mesa da população.

A grande farra dos vereadores do Cabo (PE)

Do blog do jornalista César Rocha: 

Muito interessante esta história…

Passadas as eleições, um grupo de vereadores novatos ou reeleitos, assessores da Câmara Municipal e da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, embarcou com tudo pago, em hotel cinco estrelas, para uma grande farra em Salvador.

O convite partiu da própria Cãmara, mas quem comandou a caravana foi o prefeito reeleito, Lula Cabral (PTB), de bermuda vermelha na foto acima.

Veja como tudo aconteceu, conforme reportagem de Jailson da Paz, da equipe de Política do Diario de Pernambuco:

A paisagem é de encher os olhos. O hotel, de grife e um dos mais badalados e caros de Salvador (BA).

Por dois dias, os 12 vereadores eleitos e os reeleitos da Câmara do Cabo de Santo Agostinho se hospedaram no Pestana Bahia, cinco estrelas e cuja diária mais barata é de R$ 264,18.

Ficaram por lá com o prefeito Lula Cabral (PTB) em 23 e 24 de outubro.

A história passaria despercebida se não fosse o Orkut, site de relacionamentos.

Ao voltar da capital baiana, o recém-eleito Joelson Dionísio Gomes (PTB) publicou fotos em sua página pessoal no Orkut.

E o fato, pouco a pouco, espalhou-se pela cidade.

O questionamento entre os moradores da cidade agora é sobre a origem dos recursos para bancar o luxo dos vereadores, do prefeito, de assessores da Câmara e do governo municipal.

Pelo menos 20 pessoas do Cabo estiveram na Bahia, incluindo o irmão do prefeito, o deputado estadual Everaldo Cabral (PTB).

O convite, conforme apurou a reportagem, foi direcionado aos que vão exercer o cargo de parlamentar a partir de 2009. Não faltou nenhum.

Estavam lá Gessé Valério, presidente da Câmara, Rafael, Marcos do INPS, Amaro do Sindicato, Maria de Zequinha, Joelson, Aziel, Edna Gomes, Arimatéia, Cianinho, Keko do Armazém e Ricardinho.

Dos vereadores que não conseguiram se reeleger, apenas Albani integrou a comitiva.

Único eleito pela oposição, Ricardinho (PPS) passou o dia de ontem sendo questionado.

“Fui convidado para ir a um seminário a convite da Câmara, mas ao chegar lá o encontro havia sido suspenso”, esclareceu o pós-socialista, que assegura ter pago todo seu consumo do próprio bolso.

“Estou com a consciência tranqüila, pois não saí daqui para fazer farra com dinheiro do povo, mas para discutir proposta”, afirmou.

Questionado, Ricardinho disse não saber qual a origem dos recursos para o pagamento das passagens aéreas e da hospedagem - não foi do próprio bolso.

Afirmou, porém, ter sido convidado por um assessor da presidência da Câmara.

O boato na cidade, depois do assunto ser denunciado em rádios locais, é que os custos com a comitiva teriam sido rateados entre a casa parlamentar e a prefeitura. E que as sessões da Câmara foram suspensas nos dias da viagem.

Nas fotos publicadas no Orkut, os vereadores aparecem em diversas situações.

Alguns dos eleitos pela primeira e os reeleitos aparecem com latas de cerveja na mão ou segurando garrafas de champanhe.

As imagens exibem o requinte e o entorno do Pestana Bahia, além de momentos descontraídos ao lado do prefeito Lula Cabral, que conquistou o governo municipal pela segunda vez.

Noutras, ficam à mostra o Farol da Barra, um dos pontos turísticos de Salvador.

"Dantas lidera organização criminosa"

Do Jornal Nacional:

O Ministério Público Federal prepara mais uma denúncia contra os principais investigados na Operação Satiagraha baseada num relatório novo da Polícia Federal.

O delegado que assumiu o inquérito vê indícios de crimes financeiros e de formação de quadrilha.

O relatório é assinado pelo delegado Ricardo Saadi, diretor de combate a crimes financeiros da Polícia Federal, em São Paulo. Ele assumiu o inquérito contra Daniel Dantas e o Grupo Opportunity, depois da saída do coordenador da Operação Satiagraha, delegado Protógenes Queiroz.

Leia e veja mais em:"Dantas lidera organização criminosa"

Lula diz que Obama não pode errar

De Lula durante discurso em homenagem ao Dia da Consciência Negra, na Praça XV, centro do Rio:

- Tudo indica que o [Barack] Obama [eleito presidente dos Estados Unidos] é inteligente. Ele não pode errar, senão vão jogar a desgraça dos brancos nas costas dos negros.

- Não é pouca coisa um negro ser eleito nos Estados Unidos. É uma marca histórica sem precedentes.

- [Essa crise financeira] foi na capital dos países ricos, e aconteceu por falta de regulamento no sistema financeiro. Se tivessem aprendido com o Brasil, não estariam sofrendo com a crise como estão agora.

- O Brasil é o país mais preparado para enfrentar essa crise, e nós temos de ter confiança de que nós vamos sair dessa sem sofrer o que os outros estão sofrendo.

Governo troca MP da Pilantrópicas por projeto de lei

O Planalto já tem um plano B para a Medida Provisória (MP) 446, que foi devolvida pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) na quarta-feira, numa atitude rara na relação entre os poderes. O governo deverá apresentar na semana que vem um projeto de lei para substituir a MP, Medida Provisória (MP) 446 que renova o certificado de entidades filantrópicas - algumas com suspeita de irregularidades - que estavam ameaçadas de perder os benefícios de isenção fiscal. Leia mais em Governo pretende apresentar projeto de lei no lugar da MP das Filantrópicas Senado

Charge - Néo

Julgamento de Paulo Medina é prorrogado de novo

Depois de 5h30 de sessão, Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar de novo o julgamento da ação penal contra Paulo Medina, ex-ministro do Superior Tribunal Federal (STJ). A retomada do julgamento vai ser na próxima quarta-feira, às 9h, com os votos finais.

O ex-ministro é acusado de negociar sentenças judiciais à máfia carioca do jogo ilegal em troca de R$ 1 milhão. A fraude foi deflagrada pela Operação Furação da Polícia Federal, em 2007.

A sessão começou ontem às 14h e voltou hoje às 9h. Mas os ministros passaram o dia discutindo temas preliminares, que são pontos levantados pelos advogados de defesa. Entre os temas debatidos, estava a sucessiva prorrogação dos grampos autorizados ao irmão de Paulo, Virgílio Medina.

- Do que conheço, é o episódio mais grave da história do Judiciário brasileiro. Algo que põe em risco a credibilidade do Judiciário não poderia deixar de ser investigado até as últimas conseqüências -, afirmou Cezar Peluso, ministro relator do caso.

Às 15h30, o clima esquentou quando Peluso quis apressar o julgamento de uma preliminar, alegando que o plenário já tinha discutido o assunto. O ministro Marco Aurélio reagiu:

- Acho que tudo deveria ser julgado pelo plenário. Vossa Excelência quer enfiar a sua opinião por nossa goela a baixo? -, perguntou.

Ontem, Peluso leu o relatório e os advogados apresentaram as defesas.

Dois ministros não participarão do julgamento. Joaquim Barbosa se considera parcial neste caso e, por isso, pediu afastamento. E Carlos Alberto Menezes Direito não poderá votar porque estava na sessão que decidiu pelo afastamento de Medina, no STJ, em 2007. Um ministro não pode julgar o mesmo caso duas vezes.

Com mais essa prorrogação, o julgamento da Raposa Serra do Sol também foi adiado. A data mudou de 26 de novembro para 10 de dezembro. Poderia ser antes, mas Barbosa vai tirar alguns dias de receso nesse meio tempo e pediu para participar da sessão.

Compra da Nossa Caixa 'equilibra o jogo', diz Mantega

Do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a respeito da compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil:

- É bom porque equilibra o jogo entre os grandes bancos brasileiros. Aumenta a competição. É bom que o BB e a Caixa tenham um poder de competição com os grandes bancos brasileiros de modo a beneficiar os correntistas, os que tomam crédito no mercado. Vimos que é importante, em um momento de crise financeira como esse, termos bancos públicos fortes e importantes.

- Que tenha um volume grande de crédito. [O BB] já tinha ativos de R$ 400 bilhões e, com a Nossa Caixa, vai para mais de R$ 450 bilhões. É um banco respeitável, que está entre os 20 maiores do mundo.

- Ele [BB] está habilitado a comprar algum banco privado. A MP 443 facilitou. Antes, a compra se daria por meio de troca de ações. Isso não seria mais possível porque o mercado acionário ficou conturbado e os valores patrimoniais ficaram muito defasados. Não teria dado para fazer na modalidade antiga. Mas a MP 443 acabou viabilizando operação.

Leia mais em: Compra da Nossa Caixa 'equilibra o jogo' entre grandes bancos, diz Mantega

Memória do Rio (9)

Igreja de Santa Luzia, 1960

Hora do recreio

Vídeo - Blitz interpreta "A Dois Passos do Paraíso", 1984

Sugestão do blog Pensar Enlouquece

Nova enquete - A crise já afeta sua vida?

Responda aí do lado direito desta página à nova enquete que pergunta: "De que forma a crise econômica mundial começou a afetar sua vida?"

Resultado da enquete anterior onde foi perguntando: "No que vai dar a investigação do delegado Protógenes Queiroz que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do especulador Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta?"

Em nada - 33.25%

Em processos contra o delegado - 57.14%

Na futura condenação dos investigados - 6.88%

Não sei - 2.73%

Banco do Brasil compra Nossa Caixa

Do G1:

O Banco do Brasil confirmou nesta quinta-feira (20), por meio de comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Bolsa de Valores de São Paulo, a aquisição do banco paulista Nossa Caixa por R$ 5,38 bilhões.

O pagamento será feito em dezoito parcelas mensais a partir de março de 2009 no valor, cada uma, de R$ 299,2 milhões - corrigidas pela taxa básica de juros.

"O valor da operação foi calculado com base em avaliação econômico-financeira elaborada por consultores contratados pelo Banco do Brasil, a qual levou em consideração, entre outras metodologias, as perspectivas de rentabilidade futura e o fluxo de caixa descontado da Nossa Caixa", informou o Banco do Brasil. Leia mais em: Banco do Brasil compra Nossa Caixa por R$ 5,38 bilhões

Atualização das 16h44 -O presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, afirmou nesta quinta-feira (20), em entrevista à Globo News, que não existe a intenção de fechamento de agências do Banco do Brasil ou da Nossa Caixa em locais onde as duas instituições estão presentes.Leia mais em: 'Não existe plano de fechamento de agências', diz presidente do BB

crônica

'Quantum of confusion'

Tiveram o bom senso de manter o título do original, "Quantum of solace", no Brasil. Ninguém sabe o que quer dizer, mas é a melhor coisa do filme. O título e a cara do Daniel Craig, o primeiro James Bond com remorso e sem piadas, dão uma falsa gravidade ao que é apenas outra exibição de competência técnica, com os efeitos especiais e a montagem frenética ajudando a disfarçar a incoerência do enredo. Ninguém vai ver um filme do James Bond esperando enredo verossímil, claro, quanto mais ponderações profundas sobre a alma humana, mas o título prometia pelo menos algo mais inteligente. Não sei se foi meu fastio com efeitos técnicos e violência tão fragmentada que na metade do tempo não se sabe quem está fazendo que barbaridade a quem, mas confesso que não me esforcei muito para entender a trama. Tudo tem a ver com um mar secreto na Bolívia que o bandido quer pra ele, é isso? Como a ação pula da Itália para o Haiti, daí para a Áustria e depois para a Bolívia num curto espaço de tempo, fiquei pensando que admirável mesmo não era o nosso amargo herói sobreviver aos tiros e às explosões com apenas alguns arranhões, era agüentar as constantes mudanças de fuso horário sem tontear. E como é que ele passava por todos aqueles aeroportos sem ter sua artilharia detectada pelos raios X? Mesmo o mais inverossímil precisa se dar ao respeito.

Uma curiosidade. O agente 007 começou sua carreira no serviço secreto inglês, na literatura e no cinema no auge da Guerra Fria. Sua missão principal era combater a ameaça comunista. Mas, que eu me lembre, só num dos seus filmes, ainda interpretado pelo Sean Connery, Bond enfrentou agentes da União Soviética. Em todos os outros filmes da série, Connery e todos os outros Bonds salvaram a Humanidade de supervilões sem ideologia, empenhados em chantagear as grandes potências por lucro ou por um delírio de poder. Ou enfrentaram a "Spectre", uma organização assassina a serviço de quem pagasse melhor, que substituiu a "Smersh" dos livros de Ian Fleming, esta sim uma agência de contra-espionagem soviética.

A razão da troca, supostamente, era não agravar as relações já perigosas do Ocidente com os russos. Mas o mesmo escrúpulo não é mantido no "Quantum of solance", em que a CIA aparece apoiando o supervilão de praxe para desestabilizar o governo, supostamente popular da Bolívia - um pseudo-Evo Morales nunca identificado -, deter o avanço da esquerda e proteger os interesses americanos na região. O que os filmes do 007 nunca disseram da KGB e da "Smersh" dizem claramente da CIA, que merece todo o desdém que a grande Judi Dench, como "M", chefe dos Bonds, consegue transmitir com um leve sorriso invertido.

Aguarde o próximo filme da série: 007 salva a Humanidade e seu dinheiro de supervilões de Wall Street.

Cota em universidades para alunos de escola pública

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), um projeto que reserva metade das vagas em universidades públicas federais, vinculadas ao Ministério da Educação, para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Dentro desta cota, haverá ainda sub-cotas para beneficiar negros, indígenas e estudantes de baixa renda. O projeto segue para votação no Senado. Segundo o texto, as universidades teriam quatro anos para se adaptar às cotas. Leia mais em: Câmara aprova cota em universidades para alunos de escola pública

Um país virado pelo avesso

Do blog da cientista política Lucia Hippolito aí do lado esquerdo desta página:

Cena 1. Cassado por corrupção, réu no STF como chefe da quadrilha do mensalão, José Dirceu comemorava os gols do Brasil no estádio do Gama, confortavelmente instalado na tribuna de honra, com direito a ar condicionado, comidinhas e bebidinhas, além da companhia de ministros, governadores e até do procurador-geral da República, que o denunciou.

Enquanto isso, num “puxadinho”, espremido entre assessores de segundo e terceiro escalão, estava o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo contra José Dirceu no Conselho de Ética da Câmara, que serviu de base para a cassação no plenário. Leia mais em Um país virado do avesso

Charge - Amarildo

Renda de negros deve se igualar à de brancos em 2029

A desigualdade racial - medida pela razão de renda de brancos e negros - está caindo no Brasil e pode acabar até 2029, se for mantido o atual ritmo de melhora. É o que mostra a publicação Desigualdades raciais, racismo e políticas públicas 120 anos após a abolição, divulgada nesta quinta-feira, Feriado de Zumbi, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Leia mais em  Renda de negros deve se igualar à de brancos em 2029, indica Ipea

88% das empresas se dizem afetadas por crise

Queda na demanda e aumento dos preços dos insumos são apontados como efeitos da turbulência financeira

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgada nesta quinta-feira, 20, aponta que 88% das empresas se dizem afetadas por crise. Entre as empresas atingidas, 57% reduziram as projeções de vendas para 2009. A queda na demanda foi apontada como o principal efeito da crise, seguida pelo aumento dos preços dos insumos e dos equipamentos importados. Leia mais em Segundo a CNI, 88% das empresas se dizem afetadas por crise

Artigo

Sobre os momentos históricos

O petista é vaidoso até para reconhecer a humildade alheia. Foi especialmente de impressionar a falta de modéstia do nosso primeiro escalão na cúpula do G-20. O ministro Celso Amorim apresentou-se peremptório para decretar o fim do G-8, como se irrompera da desgraça de Wall Street nova ordem nas relações do hemisfério norte com a periferia. Já o patrão foi mais cristão e permitiu que a organização dos sete países mais ricos, além da Rússia, pudesse funcionar como clube de amigos, mas rebaixada no organograma de poder do emergente G-20. Ele trouxe o trombone de vara e agora manda na gafieira.

Se deixar por conta do ministro Mantega, a situação está resolvida e o acordo de Doha sai até o final do ano para dissipar qualquer dúvida sobre a nova distribuição do poder mundial. Ainda bem que no andar de cima quem decide não toma conhecimento destas bobagens populistas. O mais grave é que o governo acredita mesmo ter protagonizado um momento histórico de virada de mesa quando o primeiro mundo apenas reservou aos emergentes um lugar na classe econômica.

Não há o que se discutir sobre a propriedade monetária com que o Banco Central brasileiro gerencia a crise financeira mundial. Mas é fato isolado no governo. O Palácio do Planalto deveria aproveitar a crise para criar condição política de fortalecer a disciplina fiscal do Brasil em duas frentes: aprovação de uma Reforma Tributária para melhorar a qualidade da arrecadação e imprimir mais competitividade à economia; redução do gasto público orientado pelo critério da boa governança.

São providências que poderiam ser negociadas no Congresso com o valor de pacto social, já que ninguém apostaria na quebradeira para obter vantagem política. Mas o governo não vai tomar nenhuma medida neste sentido porque agora entrou na fase do exaurimento. Ao contrário, vai se lançar à gastança como forma de enganar os efeitos da crise. A preocupação é muito mais de provisionar meios para a manutenção do poder em 2010 e de celebrar os momentos históricos.

Só gostaria mesmo de saber o que o presidente George W. Bush cochichou no ouvido de Lula antes do brinde de champanhe na reunião do G-20. Foi o que se pode chamar de aparência sarcástica de um sorriso amigo. Já o desprezo de Obama em relação ao grande líder emergente, lembrou aquela menção de Eça de Queirós sobre os ingleses do século XIX “no patrocínio familiar de ser superior para com as nações que não tem duzentos couraçados, um Shakespere, um Bank of England e a instituição do roast-beef.” Foi um momento histórico.

Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)

obra-prima do dia

Pintura - Leitura, de Almeida Junior

"Leitura" foi pintado por Almeida Junior em 1892 e está exposta na Pinacoteca do Estado de São Paulo.

José Ferraz de Almeida Júnior (Itu, 8 de maio de 1850 – Piracicaba, 13 de novembro de 1899) foi um ilustre pintor brasileiro da segunda metade do século XIX. É frequentemente aclamado pela historiografia como o precursor da abordagem de temática regionalista, introduzindo assuntos até então inéditos na produção acadêmica brasileira: o amplo destaque conferido a personagens simples e anônimos e a fidedignidade com que retratou a cultura caipira, suprimindo a monumentalidade em voga no ensino artístico oficial em favor de um naturalismo.

Foi certamente o pintor que melhor assimilou o legado do Realismo de Gustave Courbet e de Jean-François Millet, articulando-os ao compromisso da ideologia dos Salons parisienses e estabelecendo uma ponte entre o verismo intimista e a rigidez formal do academicismo, característica essa que o tornou bastante célebre ainda em vida.

(Fonte Wikipédia)

Artigo

Lobby, democracia e a caixa-preta do governo

Periodicamente, em especial quando algum novo escândalo ganha as manchetes, a questão da regulamentação do lobby volta à agenda. Agora, estimulado por um evento da Controladoria Geral da União do qual tive a honra de ser palestrante, o tema retornou à pauta da mídia. Lamentavelmente, e como de costume, a discussão da questão está mal posta, fundamentada em pilares frágeis e que devem ser demolidos. O primeiro mito é que o lobby não está regulamentado. Não é verdade. A representação e a defesa de interesses estão contempladas em inúmeros diplomas legais e se relacionam, por exemplo, com a profissão de advogado. No Congresso, vários dispositivos tratam do credenciamento de representantes de entidades, bem como a forma de participação em audiências públicas.

A iniciativa popular também é outro tema que se conecta com a defesa de interesses. No âmbito das infrações, crimes e penalidades temos o Código Penal com a tipificação de vários crimes que podem alcançar distorções na defesa de interesses: advocacia administrativa, corrupção, entre outros. O Estatuto do Servidor Público também aborda a questão. Assim, fica evidente que é uma falácia dizer que não existem regras para a defesa de interesses e pretender enquadrar o relacionamento entre interesses e os poderes públicos como novidade.

O segundo mito está na identificação do que seja lobby, a partir da relação do individuo com o interesse alheio. Sendo o lobby uma atividade mal vista, lobistas são aqueles que defendem interesses que não agradam. Já os defensores de interesses simpáticos, causas civis e libertárias são consideradas autênticos defensores da democracia. Ora, uma pistola é uma pistola, na mão de um policial ou de um ladrão! A defesa de um interesse é legítima, desde que fique clara a relação do defensor com o interesse defendido, e legal, dependendo da sua forma de expressão (civilizada, pautada pelas boas maneiras, de acordo com os canais consagrados de comunicação). Interesses não são mais legítimos apenas por serem supostamente bem intencionados ou socialmente simpáticos entre outros adjetivos. Qualquer um, desde Daniel Dantas a Zilda Arns, passando por figuras melhores ou piores, pode defender seus interesses.

O terceiro pilar a ser demolido é o conceito de que lobistas são os agentes do poder econômico privado. Lobby é coisa tanto de agentes estatais quanto de agentes privados. Existe conflito de interesses entre agências do governo, empresas estatais, ministérios e demais dependências. Até entre eles mesmos na disputa pelo poder. Qualquer forma de regular não pode deixar de submeter os interesses estatais às regras de representação de interesses. A quarta falácia a ser demolida é o fato de que a culpa é do lobby pelos esquemas de corrupção. É como queimar o sofá da traição. A culpa da corrupção é conseqüência do poder imenso do estado sobre a sociedade; da opacidade do processo decisório; da inconsistência do processo legislativo; do clientelismo que demole as instituições.

Portanto, antes de se editarmos uma lei do lobby, deve-se pensar, pela ordem que: a) a defesa de interesses, quando feita de forma legal e legítima, um direito assegurado pela Constituição; b) existem diversos dispositivos que podem ser aplicados ao exercício indevido da representação de interesses; c) as especificidades dos poderes públicos devem ser respeitadas; d) as regras devem ser comuns a interesses privados e estatais, sindicais ou empresariais e de entidades de interesse diverso; e) sobretudo as regras devem ser acompanhadas de medidas que tornem os poderes públicos mais transparentes e sujeitos às boas regras de governança corporativa; e f) é necessária a aprovação prévia de uma lei de acesso à informação que permita a qualquer cidadão, sozinho ou organizado em empresas, sindicados, associações e ONGs ter acesso às informações públicas eventualmente sob a guarda do governo.

vale a pena acessar

Dica de blog - Direto para o altar

Direto para o altar é um blog dos bons a respeito de arte, especialmente música e cinema e repleto de artigos muito bem escritos.

Sugiro diariamente sites, blogs e fotologs que valham a pena ser acessados.

Mandem sugestões para noblat@uol.com.br Agradeço desde já.

Comentário

Garibaldi gritou "Basta"

Enfim, um gesto de acordo com o sentimento compartilhado no Congresso pela maioria dos deputados e senadores de que o uso de Medidas Provisórias já ultrapassou de longe todos os limites do razoável.

Ao devolver a Lula a Medida Provisória que anistiava entidades filantrópicas acusadas de desvio de recursos, Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado, produziu um fato político relevante.

O presidente da República só pode legislar por meio de Medidas Provisórias quando os assuntos objetos delas são inquestionavelmente relevantes e urgentes.

O que há de relevante e urgente em uma medida que anistia entidades suspeitas?

O que havia de relevante e de urgente na criação da TV Pública? O mundo se acabaria no dia seguinte caso ela não fosse criada de imediato? Pois o governo se valeu de uma Medida Provisória para criá-la.

E o que dizer de Medidas Provisórias que o governo edita, depois se arrepende e as derrota no Congresso para mais adiante reeditá-la por outros motivos?

Medida Provisória é um instrumento típico de países onde o regime é parlamentarista. Se o governo edita uma e ela é rejeitada pelo Congresso, o governo costuma cair. Elege-se outro.

A Constituição de 1988 foi concebida em grande parte com base na suposição de que o país poderia mais tarde adotar o parlamentarismo. Houve um plebiscito. E o presidencialismo foi mantido.

Ninguém é contra que o governo disponha de meios ágeis para governar em determinadas circunstâncias. Mas o que era para ser excepcional acabou se vulgarizando. O Congresso tornou-se quase dispensável.

Garibaldi teve a coragem que faltou aos seus antecessores. 

A decisão dele ainda será submetida ao crivo da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ao plenário composto de 82 senadores. Por ora, tudo sugere que ela será mantida.

a música do dia

Milt Jackson - "Bag's Groove"

Bag's Groove - Milt Jackson. Ouça aqui.

Milt Jackson, apelidado “Bags”, foi o principal vibrafonista do jazz pós-swing. Nascido em Detroit em 1923, aprendeu a tocar violão e piano antes de se decidir pelo vibrafone. Em 1945, fazendo parte de um grupo de Detroit, encontrou-se com Dizzy Gillespie. Ela o convidou para seu sexteto em Nova Iorque, e também para a sua big band.

Clique aí do lado esquerdo desta página em cima do ícone Estação Jazz & Tal e ouça pouco mais de duas mil e duzentas músicas - basicamente jazz, bossa nova e MPB. A programação da rádio está sempre mudando.

Agenda de Lula de 20/11/2008

9h - reunião com Franklin Martins, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

10h - reunião com Nelson Jobim, ministro da Defesa

10h15 - reunião com Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República

11h - reunião com José Gomes Temporão, ministro da Saúde

12h - reunião com Hélio Costa, ministro das Comunicações

15h - embarque para o Rio de Janeiro

16h35 - reunião com João Paulo dos Reis Velloso, superintendente-geral do Instituto Nacional de Altos Estudos

17h10 - encontro com lideranças religiosas

17h40 - encontro com o Movimento Democrático pela Anistia e Cidadania (MODAC), Unidade de Mobilização Nacional pela Anistia (UMNA) e familiares do Almirante João Cândido Felisberto

18h20 - ato de inauguração de estátua do Almirante João Cândido Felisberto

18h40 - cerimônia em comemoração do Dia da Consciência Negra

20h30 - embarque para São Paulo

deu na folha de s.paulo

PF suspeita de quebrar o sigilo telefônico de jornalistas

O procurador da República Roberto Dassié disse ontem na CPI dos Grampos apurar as suspeitas de que a Polícia Federal quebrou, sem autorização judicial, o sigilo telefônico de jornalistas que acompanharam a Satiagraha, em 8 de julho.

Reportagem da Folha do início deste mês revelou que na investigação aberta para apurar o vazamento de informações da operação, a PF conseguiu, sem autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico de aparelhos da Nextel, usados no dia da operação. O objetivo era identificar telefones de jornalistas da TV Globo.A CPI também prorrogou seus trabalhos por 60 dias.

Segundo o Ministério Público, a PF pediu à Nextel a relação completa dos celulares e antenas usados exclusivamente em locais onde havia equipes da TV Globo naquele dia. Na CPI, Dassié afirmou que pediu à PF que explicasse a finalidade do pedido, mas disse que não tinha tido resposta.

O delegado responsável pelo inquérito que apura vazamentos de dados da Satiagraha, Amaro Vieira Ferreira, também falou ontem na CPI. Ele disse que a denúncia é uma "invenção", mas só aceitou dar explicações em sessão reservada. Assinante do jornal leia mais em: Procurador apura se PF quebrou o sigilo telefônico de jornalistas

deu na folha de s.paulo

PF desmoralizou Abin, diz general em carta a Tarso

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Jorge Felix, afirmou em carta destinada ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que o cumprimento pela Polícia Federal de mandados de busca e apreensão na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) "causou profunda estranheza" e "indignação" e que o fato "desmoraliza" o órgão perante outros países.

Na carta, Felix usa um tom duro para reclamar a Tarso, responsável pela Polícia Federal, que só foi informado da ação "quase duas horas após a chegada" de policiais federais na Abin e que o vazamento da investigação "revela falta de cuidado na condução de um inquérito sigiloso, comportamento incompatível com a seriedade do tema envolvendo uma agência que trabalha em benefício do Estado e do Presidente da República".

A Folha teve acesso a correspondências, algumas sigilosas, trocadas por Tarso Genro e Jorge Felix, além de ofícios encaminhados aos diretores da Abin, Wilson Trezza, e da PF, Luiz Fernando Corrêa. As cartas são reveladoras do grau de animosidade entre a Abin e a PF que se seguiu após a apreensão feita pela polícia.

A ação, ocorrida no dia 5 e autorizada pela 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foi solicitada pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, responsável pela inquérito da Corregedoria da PF que apura o vazamento de dados da Satiagraha. Assinante do jornal leia mais em: PF desmoralizou Abin, diz general em carta a Tarso